Home- busca: Direitos fundamentais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas
custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39
Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde
negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23
Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida
legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
A Escritura de Cessão de Posse formaliza a transação dos direitos da posse (que pode se dar de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13
‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada
A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto
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Array Publicado em 2020-03-24T18:03:23+00:00
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
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Array Publicado em 2019-12-11T16:05:35+00:00
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
